Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado para o aumento das frotas dos transportes públicos de sua alçada, como trens, metrô e ônibus intermunicipais e para que oriente os prefeitos de todo o Estado, em especial o da cidade de São Paulo, para que aumente o contingente de ônibus municipais de transporte público enquanto durar a pandemia de Covid 19.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/04364

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado, para mudanças no Plano São Paulo, a fim de permitir que estabelecimentos comerciais, obedecendo as normas especificadas, possam funcionar até 24 horas por dia.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 09/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/04/2021 00:00:00: Proposição aprovada